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Aviso Legal

Os termos e condições que de seguida se indicam, regulam o acesso e o uso do endereço URL https://www.novaeraexperiencias.com (de agora em diante WEBSITE).

 

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES

Nova Era - Agência de Viagens e Turismo, Lda, com domicílio na Rua Rodrigues de Freitas, 1656, 4445 656 Ermesinde, pessoa coletiva número 504 600 338, realizará a gestão dos serviços contratados, recorrendo a terceiros quando tal for necessário.

E, por outro lado, a pessoa física, de agora em diante denominado UTILIZADOR , que acede ao site para informar-se e contratar os serviços propostos através do WEBSITE . O Utilizador declara que é maior de idade e tem capacidade legal para adquirir os serviços apresentados através do WEBSITE.

Para a utilização deste site por parte doUTILIZADOR, o mesmo aceita expressamente a adesão plena e sem impedimentos a todas as Condições Gerais na versão publicada por Nova Era no momento em que o UTILIZADOR aceda a este site, especialmente as estabelecidas sobre a limitação de responsabilidade tanto da Nova Era como de qualquer operador de serviços turísticos ou de viagens. Portanto, o UTILIZADOR deve ler atentamente as Condições Gerais em cada uma das ocasiões que pretenda utilizar o WEBSITE , já que as mesmas poderão ter sofrido modificações desde a última vez que acedeu.

 

CONDIÇÕES GERAIS

  1.  UTILIZADOR poderá aceder aos serviços da Nova Era através de uma das AGÊNCIAS associadas ou através do presente site e ainda através do site www.novaeraviagens.com com as especificidades que este contém.

  2. A informação contida no WEBSITE é apresentada para conveniência do UTILIZADOR, contudo, pode conter imprecisões, correcções ou qualquer tipo de erro. A Nova Era não garante a exactidão ou fiabilidade ou do conteúdo do WEBSITE.

  3. Os ecrãs do WEBSITE estão desenhados para utilização com o browser Internet Explorer em ambiente Windows. A Nova Era não se responsabiliza pelos resultados obtidos ao utilizar um browser ou sistema operativo diferente.

  4. A NOva Era explora o WEBSITE e, em particular, apresenta e, se é o caso, subministra os conteúdos, produtos e serviços ao UTILIZADOR visitante do WEBSITE em nome e por conta de operadores turísticos de reconhecido prestígio. Neste sentido, a Nova Era apenas se limitou a incluir o serviço no WEBSITE. Excepto quando tal esteja estabelecido e mencionado no programa, em caso algum se poderá entender que Nova Era apresenta directamente voos, serviços de rent-a-car, viagens combinadas, reservas en hotéis e autocarros e serviços turísticos ou similares.

  5. No caso das companhias Low Cost, a utilização por parte do cliente do WEBSITE. para a localização dos mesmos efeitos da sua contratação implica o subetimento directo do cliente às condições gerais das respectivas companhias aéreas e às condições gerais dos sites de cada uma de elas quando pesquisa os voos, incluindo as correspondentes à protecção de dados pessoais.

  6. Para além disso, a informação contida no WEBSITE é apresentada para conveniência do UTILIZADOR garante únicamente a exatidão ou fiabilidade da informação o do conteúdo da Nova Era em relação à informação que foi fornecida pelos ditos operadores.

  7. Ao efectuar o registo em Nova Era, o UTILIZADOR aceita que os dados pessoais facultados sejam objectivo de tratamento electrónico, propriedade de Nova Era que contratou com o serviço e apoio. A Nova Era deseja informar o UTILIZADOR que os seus dados serão tratados confidencialmente e guardados em servidores que cumprem os requisitos estabelecidos pela legislação portuguesa sobre protecção de dados. A Nova Era e o UTILIZADOR comprometem-se a atuar em total conformidade com a Política de Publicidade não Consentida regulada na Lei. Em partivular, comprometem-se a:

    • Não ceder estes dados a nenhuma sociedade alheia à Nova Era

    • Não enviar cadeias de mensagens electrónicas não solicitadas.

    • Incluir a palavra Nova Era ao UTILIZADOR.

    • Permitir ao UTILIZADOR em ditos envios eliminar o registo ou modificar os seus dados.

    O UTILIZADOR permite à Nova Era utilizar estes dados para a prestação e administração dos serviços e comunicações entre Nova Era e o UTILIZADOR por diferentes vias: e-mail, telefónico ou sistemas móveis nas suas diferentes opções.

  8. O UTILIZADOR deve ter conhecimento que a contratação dos serviços estão regidos pela lei portuguesa e às condições específicas acordadas com o UTILIZADOR em função do Operador Turístico que organizar a viagem combinada com a Nova Era.

  9. Dentro doWEBSITE há links a outros sites sobre os quais a Nova Era não tem control e dos quais obviamente não é responsável. A Nova Era não patrocina nem garante nenhum destes sites a terceiros, os quais foram incluídos por conveniência para os UTILIZADORES.

  10. O viajante é responsável por cumprir os requisitos governamentais de documentação de saída, entrada e outros. Esta informação pode ser encontrada no site do Portal das Comunidades do Ministério dos Negócios Estrangeiros (http://www.secomunidades.pt/web/guest/viajantes). A Nova Era pode incorporar condições específicas adicionais que constarão no WEBSITE.

  11. A compra de qualquer produto apenas será efectiva no momento em que o UTILIZADOR realize o pagamento de forma válida com o cartão de crédito facultado ou for recebido através de transferência o valor de dita compra, podendo até esse momento ser cancelada por parte de Nova Era.

    O facto de solicitar uma reserva implica compromisso por parte do cliente em autorizar o débito no cartão de crédito ou conta bancária que faculta ppara a totalidade do valor da viagem contratada.

    O documento no qual se formaliza o contracto por meio do qual o cliente adquire qualquer serviço turístico através do WEBSITE será arquivado pela NOva Era e o UTILIZADOR poderá aceder ao mesmo em qualquer momento através do apartado O MEU PERFIL do WEBSITE, que consta na parte superior esquerda do site, introduzindo o seu email e password.

  12. Os UTILIZADORES, utilizarão o WEBSITE única e exclusivamente para uso privado e particular. Os UTILIZADORES não poderão copiar, reproduzir, transmitir ou distribuir de qualquer forma o conteúdo deste WEBSITE ou dos serviços que se possam obter através do mesmo, sem a autorização expressa da Nova Era.

  13. Os UTILIZADORES não poderão estabelecer links a sites do WEBSITE sem autorização expressa da Nova Era.

  14. Os preços indicados online têm incluídas as taxas respetivas. Não incluem os custos de vistos nem as taxas de saída de um território, se tal for aplicável.

  15. A Nova Era compromete-se a atuar com a máxima diligência para o efeito de que os dados que aparecem no WEBSITE sejam em todos o momento veridicas e estejam atualizadas. Sem embargo, em algumas ocasiões por causas alheias à vontade da Nova Era pode exisitir algum erro tipográfico, compromentendo-se a Nova Era em tal caso a corrigir tais erratas o mais depressa possível. Ainda assim se algum preço tiver alguma errata e algum UTILIZADOR tiver sido afetado pela mesma de forma involuntária e que não fosse possível ser advertida pelo cliente no momento de efectuar a reserva, A Nova Era manterá para o referido UTILIZADOR o preço indicado inicialmente

  16. A Nova Era não será responsável directa nem indiretamente de:

    • A qualidade do serviço, a velocidade de acesso, o correcto funcionamento nem a disponbilidade ou continuidade do serviço do site

    • A informação introduzida pelos utilizadores, colaboradores e terceiros.

    • Os danos que possam causar-se nos equipamentos dos utilizadores pela utilização do site.

    • O WEBSITE exime-se de qualquer responsabilidade derivada do incumprimento ou cumprimento defeituoso por parte dos operadores dos produtosou serviços e/ou pelos organizadores de viagens combinadas das obrigações derivadas da normativa em vigor e dos termos e condições de venda de cada um dos produtos e serviços ou viagens combinadas que se contratem através do PORTAL, sem perjuizo da responsabilidade que legalmente corresponda ao organizador e fornecedor correspondentes.

    • Os links e hipertexto que possibilitem, através do WEBSITE aceder ao UTILIZADOR a prestações e serviços oferecidos por terceiros não pertencem nem se encontram sob o controlo da Nova Era; não será responsável nem da informação apresentada nos mesmos nem dos efeitos que possam derivar de tal informação.

    • Os vícios e defeitos de toda a classe de conteúdos transmitidos, difundidos, armazenados ou colocados à disposição.

  17. A totalidade deste WEBSITE: texto, imagens, marcas, gráficos, logotipos, botões, ficheiros, combinações de cores, bem como a estrutura, selecção, ordem e apresentação dos seus conteúdos, é propriedade da Nova Era e está proibida a sua reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação. Assim, está proibida a reprodução, retransmissão, cópia, cessão ou radiodifusão, total ou parcial, da informação apresentada nestas páginas, seja qual for a sua finalidade e o meio utilizado para tal.

    O site reserva-se o direito de modificar, limitar ou cancelar os termos e condições aplicáveis ao WEBSITE mencionado anteriormente, sempre e quando for realizado um aviso com uma antecedência mínima de 15 dias. O aviso será realizado através duma pop window, que será aberta ao aceder ao site, ou um aviso ao utilizador que se realizará com carácter prévio à modificação, limitação ou anulação.

    A Nova Era reserva-se no direito de negar ou retirar o acesso ao Site e/ou aos Serviços, em qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso àqueles UTILIZADORES que incumpram estas Condições Gerais.

    As presentes condições estarão submetidas à legislação portuguesa. Serão competentes para reconhecer qualquer litígio derivados das condições, os tribunais de Valongo e/ou Coimbra, excepto se outro resultar de acordo entre as partes, caso a contraparte tivesse a condição de consumidor ou usuário em que cujo caso serão competentes os tribunais do domicilio do consumidor.

     

  18. Conforme o previsto na lei portuguesa, a Nova Era informa que os dados obtidos através deste formulário ou contrato serão incluídos num ficheiro automatizado denominado CLIENTES, inscrito no Registo da Proteção de Dados e cujo Responsável de Ficheiro é a Nova Era, acima devidamente identificada.

    O utilizador consente expressamente o tratamento desses dados com a finalidade de enviar a informação através de qualquer meio sobre os nossos produtos, serviços ou promoções especiais. Para tal, poderemos elaborar perfis de utilizador que nos permitam apresentar promoções personalizadas.

    Informamos que de acordo com a LBPD poderá exercer gratuitamente os direitos de acesso, rectificação, anulação e oposição enviando por escrito à morada anteriormente citada.

    Em cumprimento da lei informamos que para a resolução de conflitos de consumo devem ser contactadas as seguintes entidades de Resolução Alternativa de Litígios:

            1.- Provedor do Cliente das Agências de Viagens in http://www.provedorapavt.com

            2.- Comissão Arbitral do Turismo de Portugal in http://www.turismodorapavt.com

            3.- Outras Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL) disponíveis em http://www.consumidor.pt em lista de Entidades RAL

Todos os valores incluem IVA à taxa em vigor

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